Recursos AIDF

Ferramentas, Templates e Documentação

8 Recursos Essenciais para FRIA

Biblioteca completa de recursos para conduzir Avaliações de Impacto sobre Direitos Fundamentais conforme o Regulamento de IA 2024/1689.

1. Template FRIA Descarregável

Modelo completo de FRIA em conformidade com o Regulamento de IA 2024/1689. Inclui todas as secções obrigatórias, questões de avaliação e matrizes de risco.

Conteúdo: Descrição do sistema, avaliação de risco, direitos fundamentais identificados, medidas mitigadoras, plano de monitorização.

Gratuito

2. Checklist de Sistemas de Alto Risco

Checklist prático para identificar e validar se o seu sistema de IA é classificado como de alto risco sob o Regulamento de IA.

Conteúdo: Critérios de classificação, questões de triagem, lista de sistemas proibidos, matriz de decisão.

Gratuito

3. Guia Rápido Art. 27.º (Obrigações de Risco Elevado)

Guia executivo sobre as obrigações específicas do Artigo 27.º para sistemas de IA de risco elevado: Avaliação de Impacto sobre Direitos Fundamentais.

Conteúdo: Resumo executivo, obrigações legais, cronograma, contact points, FAQ.

Gratuito

4. Glossário FRIA / Regulamento de IA

Dicionário terminológico completo com definições de todos os conceitos-chave do Regulamento de IA 2024/1689 e metodologia FRIA.

Conteúdo: Termos técnicos, definições legais, equivalências em PT/EN, exemplos, ligações cruzadas.

Gratuito

5. Comparação FRIA vs AIPD vs DPIA

Matriz comparativa detalhada entre FRIA, AIPD (Avaliação de Impacto sobre Proteção de Dados) e DPIA (Data Protection Impact Assessment).

Conteúdo: Objectivos, âmbito, metodologia, diferenças, sinergia, matriz de cobertura.

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6. Modelo de Registo FRIA (Art. 49.º)

Documentação e processo para registo do sistema de IA em conformidade com Art. 49.º do Regulamento (Base de Dados Europeia de IA).

Conteúdo: Campos obrigatórios, formulário, checklist de submissão, FAQ, suporte à CNPD.

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7. Whitepaper FRIA da Audiqcer

Análise profunda de boas práticas em FRIA, lições aprendidas de 100+ assessorias, recomendações para cada sector.

Conteúdo: Metodologia avançada, estudos de caso, matriz de risco, mitigação por sector, roadmap.

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8. Toolkit de Consulta a Stakeholders

Metodologia completa para condução de consultas a stakeholders e avaliação participativa de direitos fundamentais.

Conteúdo: Guião de entrevistas, questionários, dinâmica de grupos, análise de resultados, relatório consolidado.

Sob Consulta
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Modelos de Acesso

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Recursos abertos para todos. Templates básicos, checklists, guias e glossário. Ideais para começar.

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