Formação Técnica AIDF

Masterclass FRIA

Descrição: Formação completa e avançada sobre a condução de uma FRIA de acordo com o Artigo 27.º da Lei de IA. Metodologia de 8 fases, documentação, evidências e melhores práticas.

Objetivos: Dominar o processo estruturado de FRIA, compreender a integração com avaliações de impacto correlatas (AIPD, DPIA), garantir conformidade com o AI Act.

Programa resumido:

• Contexto legal: AI Act, Artigo 27.º, sistemas de risco elevado
• Metodologia FRIA: 8 fases estruturadas
• Identificação de impactos: direitos fundamentais afetados
• Avaliação e mitigação de riscos
• Documentação e evidências
• Integração com AIPD/DPIA
• Estudos de caso e simulações

Público-alvo: Compliance Officers, DPOs, equipas jurídicas, gestores de conformidade.

Modalidades: Presencial, Online, Híbrido

Preço indicativo: 450€ - 550€ (sob consulta)

Workshop Prático: Sistemas de Alto Risco

Descrição: Classificação de sistemas de IA, Anexo III da Lei de IA, exercícios de avaliação e casos de simulação práticos.

Objetivos: Identificar sistemas de alto risco, aplicar critérios de classificação, realizar avaliações exploratórias.

Programa resumido:

• Categorias e critérios de risco
• Anexo III: lista de sistemas de alto risco
• Exercícios práticos de classificação
• Casos de simulação por sector (Saúde, Emprego, Justiça)
• Ferramentas de avaliação

Público-alvo: Equipas de IA, product managers, arquitetos de IA.

Modalidades: Presencial, Online, Híbrido

Preço indicativo: 250€ - 350€ (sob consulta)

Seminário: FRIA + AIPD Integradas

Descrição: Quando executar ambas as avaliações, complementaridade, template integrado.

Objetivos: Compreender quando FRIA e AIPD são necessárias, otimizar processamento de avaliações, evitar redundâncias.

Programa resumido:

• Sobreposição legal: RGPD vs AI Act
• Critérios de execução: quando ambas aplicam
• Estrutura integrada e matriz de impactos
• Template unificado
• Exemplos práticos por sector

Público-alvo: DPOs, equipas de privacidade, compliance.

Modalidades: Online, Híbrido

Preço indicativo: 150€ - 200€ (sob consulta)

Formação: AI Act para DPOs

Descrição: Impacto da Lei de IA na função de DPO, obrigações novas, articulação RGPD-AI Act.

Objetivos: Integrar AI Act na governança de dados, compreender novas responsabilidades, coordenar com AIDF Officer.

Programa resumido:

• Contexto: RGPD vs AI Act vs Diretiva de Transparência
• Novas obrigações do DPO
• Articulação legal: RGPD + AI Act
• Documentação e avaliações
• Coordenação com AIDF Officer, Compliance, Legal
• Roadmap de implementação

Público-alvo: Data Protection Officers, Privacy Managers.

Modalidades: Online, Presencial

Preço indicativo: 150€ - 200€ (sob consulta)

Programa Avançado: FRIA Officer

Descrição: Programa de certificação completo para especialização em FRIA. Módulos teóricos, práticos e avaliação final.

Objetivos: Capacitar profissionais para exercer função de FRIA Officer com competência jurídica, técnica, ética e de governança.

Módulos:

• M1: Fundamentos Jurídicos (8h) — Direitos Fundamentais, AI Act, responsabilidades
• M2: Metodologia FRIA Avançada (12h) — 8 fases, documentação, técnicas avançadas
• M3: Avaliação Técnica (8h) — Sistemas de IA, risco técnico, segurança
• M4: Ética e Direitos Fundamentais (6h) — Análise de impactos, stakeholders
• M5: Governança e Reporting (6h) — Estruturas organizacionais, comunicação

Avaliação: Projeto prático final (FRIA simulada) + Exame teórico

Certificado: Emitido pela Audiqcer após aprovação

Público-alvo: Profissionais comprometidos com especialização em FRIA e conformidade com AI Act.

Modalidades: Híbrido (Online síncrono + sessões presenciais opcionais)

Preço indicativo: 1.200€ - 1.500€ (sob consulta)

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